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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2016 - 16:24
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Receptação culposa (CP, art. 180, § 3º). Não caracterização do pagamento de preço.
Conjunto probatório anêmico. Culpa não demonstrada. Objeto alienado por pessoa do relacionamento do agente.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:00
Justiça suspende pagamento de imóveis entregues com problemas estruturais
MPF/PA denunciou falhas nas obras do conjunto residencial Safira Lar, que conta com recursos do Minha Casa Minha Vida
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Violação de direito autoral. Absolvição. Impossibilidade. Amplo conjunto probatório.
Vistos etc., acorda, em Turma, a 2ª CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 19:56
Conselho Superior da Justiça do Trabalho Ato Conjunto n.º 21/2010-TST.CSJT.GP.SG
Dispõe sobre o recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Ação anulatória. DFTRANS. Auto de infração. Transporte irregular de passageiros. Conjunto probatório insuficiente. Inocorrência.
No presente caso, o Apelado conseguiu comprovar, mediante a apresentação de declarações de sua esposa e colegas que o acompanhavam quando das autuações, não estar aliciando passageiros e sim, oferecendo-lhes carona.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 17:15
TJ recusa indenização a igreja evangélica negativada por falta de pagamento
O estabelecimento sustentou que vendera e entregara um conjunto de poltronas mas não recebeu pagamento, daí a negativação da igreja
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Extorsão mediante seqüestro. Alegada insuficiência de provas a comprovar a autoria. Conjunto probatório seguro em contrário.
Se os autos demonstram a efetiva participação do réu no delito de extorsão mediante seqüestro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 14:16
Apelação cível. Ação de usucapião urbana especial.
Conjunto probatório suficiente para o convencimento do magistrado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Julho de 2012 - 12:55
Indenização. Danos morais. Discussão de trânsito com agressões verbais e físicas.
Conjunto probatório que demonstra as ofensas imputadas ao réu.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00